Política de privacidade e tratamento de dados.

Ao realizar compras ou navegar pelo site www.lojasafubra.com.br, o usuário fornece determinadas informações que possibilitam a efetivação das operações. A presente política tem por finalidade esclarecer de maneira transparente como a LOJAS AFUBRA realiza o tratamento dos dados pessoais fornecidos por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A empresa preza pela privacidade e segurança dos dados dos usuários, adotando medidas constantes para assegurar o cumprimento da legislação vigente e a proteção de todas as informações fornecidas.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Este site é de propriedade e administração da AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 74.072.513/0001-44, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1021, Centro, Santa Cruz do Sul, RS, CEP 96.810-156, doravante denominada “Controladora”, para os fins de tratamento dos dados pessoais.

2. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS E CANAL DE SOLICITAÇÕES

A AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA. designou o Sr. Rodrigo Thomé como seu encarregado pelo tratamento de dados. Para esclarecimentos, solicitações ou reclamações referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, o usuário deverá encaminhar sua solicitação, devidamente identificado, para o e-mail: lgpd@afubra.com.br, a qual será respondida no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário poderão ser compartilhados:

• Com a AFUBRA – ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 95.430.690/0001-25, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1030, Centro, Santa Cruz do Sul, RS, para verificação de eventual vínculo associativo.
• Com prestadores de serviços, visando a execução de operações comerciais, tais como transportadoras, entregadores, intermediadoras de pagamento, bem como empresas de análise de crédito e prevenção a fraudes.
• Com autoridades judiciais, policiais ou governamentais, quando solicitado para cumprimento de obrigações legais ou para colaborações em investigações de práticas ilícitas.<

4. DADOS COLETADOS PELO SITE

Para a realização de compras, é necessária a criação de uma conta de acesso, que demanda o fornecimento dos seguintes dados:

Durante o cadastro:

• Nome completo;
• Número do CPF;
• Data de nascimento;
• Endereço completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Criação de senha.

Durante a finalização de um pedido:

• Forma de pagamento;
  • Dados do cartão de crédito.

Durante a navegação no site:

• Registros (logs) que abrangem:
  • Endereço IP do usuário;
  • Ações efetuadas no site;
  • Páginas acessadas;
  • Datas e horários de cada acesso;
  • Session ID, quando aplicável.

Tais registros destinam-se, dentre outros fins, à auditoria, diagnóstico de problemas e à identificação de práticas ilícitas, contribuindo para a investigação de fraudes ou alterações indevidas nos sistemas e cadastros.

5. FINALIDADE DA COLETA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS

Dados de identificação:

Os dados coletados no cadastro são essenciais para a identificação do cliente, permitindo, inclusive, a verificação de maioridade. O e-mail, que também serve como login, possibilita a recuperação da senha e o envio de comunicações referentes a pedidos, ofertas e promoções. O telefone é utilizado para contato imediato, sempre que necessário.

Dados de endereço:

Essenciais para a identificação e para a efetiva entrega dos pedidos, podendo ser atualizados a qualquer momento pelo usuário em sua conta de acesso.

Dados de pagamento:

Utilizados para a efetivação das operações de compra, permitindo o pagamento via cartão de crédito ou boleto bancário.

Dados de navegação:

Os registros (logs) são empregados para assegurar a segurança dos dados pessoais e para a investigação de fraudes ou alterações indevidas. Adicionalmente, o site utiliza cookies para personalizar a experiência do usuário.

6. USO DE COOKIES E COMO DESABILITÁ-LOS

Cookies são arquivos que facilitam a experiência online, armazenando informações de navegação para manter o login, lembrar preferências e fornecer recomendações de produtos com base nas pesquisas realizadas pelo usuário. Estes arquivos podem coletar dados gerais de navegação e localização de forma anônima.
Caso o usuário opte por desabilitar os cookies através das configurações de seu navegador, algumas funcionalidades do site poderão ser comprometidas. Para tal, recomenda-se consultar os suportes de:

• Chrome: https://support.google.com/?hl=pt-BR
• Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/products/firefox
• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/safari

Ao continuar a navegação, o usuário consente expressamente com o uso de cookies e com os termos desta política.

7. PRAZO DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados cadastrados permanecerão armazenados enquanto a conta de acesso estiver ativa, conforme consentimento expresso do usuário no momento do cadastro. A exclusão da conta pode ser solicitada a qualquer tempo por meio dos canais de comunicação previstos no item 2.

8. RESPONSABILIDADE PELOS DADOS

Tanto a Controladora quanto os terceiros com quem os dados eventualmente forem compartilhados são responsáveis por manter a segurança dos dados pessoais. Em caso de danos patrimoniais, morais, individuais ou coletivos decorrentes de violações à legislação de proteção de dados, os agentes de tratamento deverão reparar os prejuízos, conforme previsto em lei.

9. DIREITOS DO USUÁRIO

O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, solicitar à Agro-Comercial Afubra Ltda. (por meio do e-mail lgpd@afubra.com.br) os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, ou aqueles tratados em desconformidade com a Lei nº 13.709/18;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa, conforme regulamentação da autoridade nacional, observados segredos comercial e industrial;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Agro-Comercial Afubra Ltda. compartilhou os dados
8. Informação acerca da possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências decorrentes;
9. Revogação do consentimento para o tratamento dos dados, conforme disposto no § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18.

Caso a adoção imediata de alguma providência não seja possível, a empresa fornecerá resposta fundamentada, indicando as razões de fato ou de direito que impedem a implementação imediata da solicitação.

10. LOGIN E SENHA DE ACESSO

O acesso ao site é realizado por meio do e-mail fornecido no cadastro (que atua como login) e de uma senha definida pelo usuário. Esta senha é armazenada de forma criptografada, garantindo a segurança dos dados. Ressalta-se que a senha é de uso pessoal e intransferível, e não deverá ser compartilhada, uma vez que, em conjunto com o login, possibilita o acesso a todas as informações do usuário. A Agro-Comercial Afubra Ltda. nunca solicitará a senha do usuário por outros meios que não o próprio site.

11. IDADE MÍNIMA PARA UTILIZAÇÃO DO SITE

Embora o site não seja direcionado a menores de 18 anos, seu acesso não é expressamente proibido para esse público, uma vez que não há conteúdos com restrição etária. Os formulários do site não visam coletar dados de menores. Na hipótese de dados de menores serem inseridos, os responsáveis legais poderão entrar em contato com a Agro-Comercial Afubra Ltda. (através dos canais descritos no item 2) para solicitar a correção ou remoção desses dados.