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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS WWW.LOJASAFUBRA.COM.BR

Ao realizar compras no site www.lojasafubra.com.br você nos fornece alguns dados para possibilitar a realização desta operação. Esta política visa esclarecer a forma como a LOJAS AFUBRA realiza o tratamento de seus dados pessoais, isto é, a forma como seus dados são utilizados por nossa empresa, quando coletados através deste site.
Nossa empresa se preocupa com sua privacidade e a segurança de seus dados, buscando constante adequação para estar em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e proteger todas as informações repassadas por você.
Por este motivo, elaboramos a presente política de privacidade e tratamento de dados no intuito de esclarecer e tornar mais transparente nossa relação.

1.IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR: QUEM SOMOS NÓS?

Este site é de propriedade e controle de AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
74.072.513/0001-44, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1021, bairro
Centro, no município de Santa Cruz do Sul, RS, CEP 96.810-156, a qual se
identifica como Controladora para fins de tratamento de dados.

2.O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS E NOSSO CANAL DE SOLICITAÇÕES

A AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA, constitui como seu encarregado pelo
tratamento de dados o Sr. Rodrigo Thomé.

Para solicitar esclarecimentos sobre esta política, encaminhar
solicitações ou reclamações referentes ao tratamento de seus dados
pessoais, o usuário do site deverá fazer sua solicitação, devidamente
identificada, para o seguinte e-mail: lgpd@afubra.com.br a qual será
respondida dentro de até 15 (quinze) dias.

3.COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados inseridos voluntariamente pelo usuário no site, poderão sem
compartilhados com a AFUBRA – ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
95.430.690/0001-25, com sede à Rua Júlio de Castilhos, nº 1030, centro,
no Município de Santa Cruz do Sul, RS, sócia majoritária da Controladora
do presente site, a AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA. com a finalidade
específica de verificar se o usuário do site possui vínculo associativo
com a Associação dos Fumicultores do Brasil.

Seus dados cadastrais poderão ser compartilhados também, com prestadores
de serviços para que seja cumprida eventual relação contratual de compra
e venda de produtos adquiridos pelo site, como por exemplo
transportadoras, entregadores, intermediadoras de pagamento e análise de
crédito e antifraude.

Além disso, os dados dos usuários do site poderão ser compartilhados com
autoridades judiciais, policiais ou governamentais, quando por estes
solicitados, para fins de atendimento a obrigações regulatórias ou
colaborativas em investigações de atos ilícitos.

4.DADOS COLETADOS PELO SITE

Durante a navegação no site www.lojasafubra.com.br, para a realização de
compras é necessário a criação de uma conta de acesso com o fornecimento
de dados essenciais para a realização da operação. Nós coletamos os
seguintes dados sobre você:

DURANTE A CRIAÇÃO DO CADASTRO
Nome completo;
Número do CPF;
Data de nascimento;
Endereço completo;
E-mail;
Telefone;
Criação de senha

DURANTE A FINALIZAÇÃO DE UM PEDIDO:

Forma de pagamento;

Dados do cartão de crédito;

DURANTE A NAVEGAÇÃO NO SITE

Através de logs, a Controladora poderá registrar as atividades efetuadas
pelo usuário no site. Log é a denominação do processo de registro de
eventos relevantes em um sistema computacional e é utilizado para
auditoria e diagnóstico de problemas no site, além de possibilitar
eventual autoria de práticas ilícitas no ambiente virtual, trazendo a
possibilidade de identificação dos autores. São registrados os seguintes
dados/atividades:

Endereço de IP do usuário;

Ações efetuadas pelo usuário no site;

Páginas do site acessadas pelo usuário;

Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site;

Session ID do Usuário, quando aplicável.

Os registros mencionados poderão ser utilizados pelas Lojas Afubra em
casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus
sistemas e cadastros.

5.PARA QUE OS DADOS SÃO COLETADOS E COMO NÓS OS UTILIZAMOS?

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Os dados coletados durante a criação do cadastro são necessários para a
correta identificação do Cliente, possibilitando a Lojas Afubra saber
quem é que está realizando o pedido, além da verificação de que você é
maior de idade.

Coletamos o seu e-mail, pois além de servir como login da conta de
acesso, o mesmo será utilizado para que você possa recuperar sua senha,
caso ela seja esquecida, além de ser utilizado para o envio de
comunicações sobre seus pedidos, ofertas e promoções de produtos.

Caso não seja de seu interesse o recebimento destes e-mails, você
poderá descadastrar-se clicando no botão indicado no final do e-mail.

É necessário também, que você informe seu telefone, o qual será
utilizado sempre que houver necessidade de contato imediato com você.
Será utilizado para comunicações sobre seus pedidos.

DADOS DE ENDEREÇO:

Os dados de endereço, além de ajudarem na sua identificação, possuem a
finalidade principal de possibilitar a entrega de seu pedido. Você
poderá alterá-lo a qualquer momento em sua conta de acesso.

DADOS DE PAGAMENTO:

Os dados de pagamento são coletados para efetivação do pedido,
possibilitando o usuário realizar o pagamento através de cartão de
crédito ou boleto bancário.

DADOS E PREFERÊNCIAS DE NEVEGAÇÃO:

Os registros mencionados (logs) poderão ser utilizados pela Lojas Afubra
em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus
sistemas e cadastros, além disso o site poderá utilizar Cookies.

Os Cookiesidentificam preferências de navegação no
site de forma computadorizada, o que possibilita o site fazer
recomendações de produtos de acordo com as pesquisas realizadas pelo
usuário, tornando a navegação mais personalizada. Essa recomendação
varia conforme o usuário e seu comportamento dentro do site, sendo
avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais
itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros usuários
em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa
recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser
exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do usuário,
sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

O usuário do site poderá DESABILITAR OS COOKIES EM SEU NAVEGADOR
, caso não queria a coleta destas informações, ainda que de forma
computadorizada.

6.PRAZO DO TRATAMENTO DE DADOS

Todos os dados cadastrados por seu titular no momento da criação da
conta de acesso ao site, ficarão armazenados pelo período da duração da
conta de acesso, com o que concorda e consente expressamente o usuário
no momento da criação da conta.

A conta de acesso poderá ser excluída mediante solicitação do usuário
através dos canais de comunicação da Controladora, previsto no item 2 da
presente política.

7.DA RESPOSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS

É de responsabilidade da Controladora do site e dos terceiros com quem
os dados forem eventualmente compartilhados, nos termos desta política,
manter seguros os dados pessoais dos usuários. Desta forma, se em razão
da atividade de tratamento de dados houver dano patrimonial, moral,
individual ou coletivo, por conta de violação à legislação de proteção
de dados pessoais, os agentes de tratamento de dados ficam obrigados a
reparar tais danos, nos termos da legislação.

8.DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SITE EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS

O usuário, titular dos dados pessoais tratados, tem direito a obter da
Agro-Comercial Afubra Ltda., em relação aos seus dados, a qualquer
momento e mediante solicitação encaminhada para o e-mail
lgpd@afubra.com.br (conforme item 02 desta política), os seguintes pedidos de informações e
solicitações:

1 - Confirmação da existência de tratamento de dados;
2 - Acesso aos seus dados pessoais;
3 - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4 - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº
13.709/18 (se aplicável);
5 - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial (se
aplicável);
6 - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do
titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18
(se aplicável);
7 - Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Agro
Comercial Afubra Ltda. realizou uso compartilhado de dados (se
aplicável);
8 - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa;
9 - Revogação do consentimento para tratamento de dados, nos termos do §
5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18;
Os direitos previstos ao titular serão exercidos mediante requerimento
expresso do titular ou de representante legalmente constituído, ao
agente de tratamento através dos meios de comunicação fornecidos nesta
política de privacidade, conforme item 02

No caso de impossibilidade de adoção imediata da providência do
requerimento do titular, a Agro-Comercial Afubra Ltda. enviará ao
titular resposta em que poderá comunicar as razões de fato ou de direito
que impedem a adoção imediata da providência, nos termos da legislação
em vigor.

9.LOGIN E SENHA DE ACESSO

O login de acesso é composto pelo e-mail inserido no momento do cadastro
dos dados no site.

A senha é definida pelo usuário, também no momento do cadastramento de
seus dados, sendo mantida de forma criptografada pelo sistema, de modo a
preservar todos os dados e informações do usuário.

A senha é pessoal e intransferível e não deve ser repassada à terceiros,
pois através dela, juntamente com o login será possível ter acesso a
todos os dados do usuário.

A Agro-Comercial Afubra Ltda. nunca solicitará ao usuário que informe
sua senha fora do site, por telefone, ou por qualquer outro meio de
comunicação.

10.IDADE MÍNIMA PARA UTILIZAÇÃO DO SITE:

O site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o
acesso a ele não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer
conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários do site não visam
obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu
representante legal poderá contatar a Agro-Comercial Afubra Ltda.
através dos canais de comunicação dispostos no item 02 da presente
política para retificar ou remover tais dados.